Todo plano de saúde regulamentado com cobertura ambulatorial é obrigado a cobrir fonoaudiologia, porque a consulta e a sessão com fonoaudiólogo estão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. E não há limite de sessões: desde 1º de agosto de 2022, pela RN 541/2022, a quantidade é definida pela indicação do médico assistente, não por um teto anual do contrato.
Abaixo estão as regras que valem para qualquer operadora: quem tem direito, quantas sessões, prazos de atendimento, carência e o que fazer diante de uma negativa. Se você já tem plano Bradesco e quer saber como usar a fono na prática, veja o guia de fonoaudiologia na Bradesco Saúde.
Quais planos cobrem fonoaudiologia
A obrigação depende da segmentação do contrato, definida pela Lei 9.656/98:
| Segmentação | Cobre sessões de fono no consultório? |
|---|---|
| Ambulatorial | Sim |
| Hospitalar com ou sem obstetrícia | Não (cobre apenas o que ocorre durante a internação) |
| Ambulatorial + hospitalar (referência) | Sim |
Ou seja: quem tem plano só hospitalar recebe atendimento fonoaudiológico durante a internação, mas não as sessões de consultório depois da alta. Planos antigos, assinados antes de 1999 e não adaptados à lei, seguem o que está escrito no contrato.
Quantas sessões o plano é obrigado a cobrir
Até julho de 2022 o Rol trazia limites anuais de sessões para fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia, com exceções para alguns diagnósticos. A RN 541/2022 eliminou esses limites para as quatro categorias. Hoje a regra é:
- o número de sessões segue a indicação do médico assistente e o plano terapêutico do profissional;
- a operadora pode pedir relatórios e acompanhar a evolução, mas não pode cortar o tratamento só porque atingiu um número fixo de sessões;
- a mudança vale para planos regulamentados (posteriores à Lei 9.656/98 ou adaptados a ela) com cobertura ambulatorial.
Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos globais do desenvolvimento há ainda a RN 539/2022, que obriga a cobertura do método ou técnica indicado pelo médico. Veja mais em terapia ABA e TEA.
O que costuma ser tratado com fonoaudiologia
- atraso de fala e de linguagem na infância;
- gagueira e distúrbios de articulação;
- alterações de voz (disfonia);
- dificuldade para engolir (disfagia), comum depois de AVC ou em doenças neurológicas;
- afasia e outras sequelas de lesões neurológicas;
- alterações de audição e de processamento auditivo, com os exames audiológicos previstos no Rol.
Prazo máximo de atendimento
A RN 566/2022 define prazos máximos para a operadora oferecer atendimento na rede:
| Atendimento | Prazo máximo |
|---|---|
| Consulta ou sessão com fonoaudiólogo | 10 dias úteis |
| Consulta com médico especialista (por exemplo, otorrino ou neurologista) | 14 dias úteis |
| Urgência e emergência | Imediato |
Se a rede não tiver profissional disponível no prazo, a operadora precisa garantir o atendimento fora da rede ou em município vizinho e, se não fizer isso, reembolsar o valor pago pelo beneficiário.
Carência para fonoaudiologia
A Lei 9.656/98 permite carência de até 180 dias para consultas, exames e terapias (e de até 24 horas para urgência e emergência). Nos planos coletivos há regras que podem reduzir ou eliminar esse prazo: em planos empresariais com 30 ou mais participantes, por exemplo, não pode haver carência para quem entra no prazo de 30 dias do início do contrato ou do vínculo com a empresa. Quem já cumpriu carência em outro plano pode usar a portabilidade de carências, conforme as regras da ANS.
Coparticipação
Em planos com coparticipação, cada sessão pode gerar uma cobrança, conforme o percentual ou valor previsto no contrato. Em tratamentos longos, isso pesa no orçamento, então vale comparar com a opção sem coparticipação antes de contratar. Entenda o mecanismo em plano de saúde com coparticipação.
Se o plano negar ou limitar as sessões
- Peça a negativa por escrito, com o motivo.
- Peça ao médico um relatório com o diagnóstico, a indicação e a frequência das sessões.
- Registre reclamação na operadora (Central e Ouvidoria) e guarde o número de protocolo.
- Se não resolver, registre reclamação na ANS, pelo site gov.br/ans ou pelo Disque ANS (0800 701 9656).
E na Bradesco Saúde?
As regras acima valem integralmente para a Bradesco Saúde, que vende apenas planos coletivos: empresarial (a partir de 3 vidas, inclusive MEI) e por adesão. Não há plano individual para pessoa física; a família entra como dependente. Para ver como funciona a fono no plano Bradesco, incluindo fonoaudiologia infantil e busca na rede, acesse fonoaudiologia na Bradesco Saúde ou peça uma cotação de plano empresarial.
