Cancelamento do Bradesco Saúde Empresarial: Como Fazer

Para cancelar o plano de saúde Bradesco empresarial, o representante legal da empresa (ou o MEI titular do CNPJ) envia um pedido formal de rescisão à Bradesco Saúde, normalmente com apoio do corretor responsável, respeitando o aviso prévio, a vigência mínima e as demais cláusulas de rescisão do contrato. Antes disso, a empresa precisa avisar os funcionários, porque todos os titulares e dependentes perdem a cobertura na data de encerramento. Se o objetivo for trocar de operadora, o novo plano deve começar antes de o Bradesco acabar.

Este guia é para quem responde pelo contrato da empresa. Se você é funcionário e quer sair do plano ou tirar um dependente, veja o guia geral de cancelamento do Bradesco Saúde.

Antes de pedir: leia o contrato

As regras de saída de um plano coletivo empresarial estão no próprio contrato, e não em uma tabela única da Bradesco. Procure nas cláusulas de rescisão:

aviso prévio: com quanto tempo de antecedência o pedido precisa ser feito;
vigência mínima: se há período mínimo de contrato e o que acontece em caso de saída antes;
multa ou encargos: se existe cobrança por rescisão antecipada e como é calculada;
forma do pedido: quem pode assinar e quais documentos acompanham.

Se não tiver o contrato em mãos, peça uma cópia ao corretor ou à Bradesco Saúde. Nenhum prazo ou multa deve ser presumido sem essa leitura.

Passo a passo para a empresa

Decida a data de encerramento considerando o aviso prévio do contrato e, se for trocar de operadora, a data de início do novo plano.
Comunique os funcionários com antecedência, por escrito, informando a data em que a cobertura termina e o que vem depois.
Prepare o pedido formal, assinado pelo representante legal, com dados da empresa, número do contrato e data pretendida. Junte os documentos que comprovem os poderes de quem assina. Há um modelo de carta de cancelamento de plano empresarial Bradesco que ajuda a montar o texto.
Envie pelo canal indicado pelo corretor ou pela Bradesco Saúde para empresas e peça protocolo.
Peça a confirmação escrita da data de encerramento.
Quite as faturas até essa data e acompanhe se não há cobrança posterior.

Trocar de operadora sem deixar ninguém descoberto

Quando a empresa troca de plano, o cuidado principal é a data. O ideal é que o novo contrato entre em vigor antes do encerramento do Bradesco. Pergunte à nova operadora sobre as regras de carência para o grupo: em planos empresariais com 30 ou mais beneficiários, quem ingressa em até 30 dias da contratação não cumpre carência, conforme a regulamentação da ANS. Em grupos menores, as condições dependem da operadora e do produto.

Funcionários em tratamento, gestantes e pessoas internadas merecem atenção especial. Converse com a nova operadora antes de assinar e oriente essas pessoas sobre a transição.

Direitos dos funcionários quando a empresa cancela

Os artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 garantem a permanência no plano a quem foi demitido sem justa causa ou se aposentou, desde que tenha contribuído com a mensalidade. Esse direito está ligado à existência do plano coletivo na empresa: se a empresa cancela o contrato para todos, os ex-funcionários que estavam nessa condição também perdem o plano. Se a empresa contratar outro plano, a regulamentação da ANS trata da manutenção desses beneficiários no novo contrato; confirme as condições com a nova operadora antes de assinar.

Quem quiser sair do coletivo e ir para outro plano pode verificar a portabilidade de carências, que exige plano de origem ativo e em dia. Por isso, o aviso antecipado aos funcionários é importante. Veja a carta de permanência Bradesco Saúde, documento que ajuda a comprovar o tempo de plano.

Alternativas ao cancelamento

Se o motivo é custo, vale avaliar com o corretor antes de encerrar:

mudar a linha do plano ou a acomodação de parte do grupo;
adotar coparticipação, que reduz a mensalidade em troca de cobrança por uso. Veja Bradesco Saúde com ou sem coparticipação;
rever a política de inclusão de dependentes.

Qualquer mudança depende das regras do contrato e de nova proposta da operadora.

O plano empresarial é o único caminho na Bradesco

A Bradesco Saúde não vende plano individual ou familiar para pessoa física. Fora da empresa, os caminhos são o plano por adesão, por meio de entidade de classe, ou um novo plano empresarial em outro CNPJ ou MEI. Para recomeçar em outra configuração, veja o plano de saúde empresarial.